Mês: outubro 2015
ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT – ATUALIZAÇÃO
DESPACHO CONFAZ N° 207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 23.10.2015) Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. O Roteiro atualizado estará disponível no site do CONFAZ,… Read more
PAF-ECF – LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL – LEIAUTE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
ATO 45 COTEPE/ICMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. (DOU DE 26-10-2015) ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – Programa Aplicativo Fiscal Alterada a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF Por meio deste Ato… Read more
PROGRAMA APLICATIVO FISCAL – PAF-ECF – ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS – BLOCO X
DESPACHO CONFAZ N° 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 26.10.2015) Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária… Read more
Alteração no leiaute – SPED ICMS/IPI – ATO COTEPE 44/2015
ATO COTEPE/ICMS 44, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 Publicado no DOU em 23.10.15 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Art. 1º Alterar… Read more
Baixe o novo Guia Prático e PVA da EFD Contribuições
Encontra-se disponibilizada para download a versão 2.0.12 do PVA da EFD – Contribuições, contemplando a seguinte atualizações: – Implementação dos registros de detalhamento de ajustes do bloco M (Registros M115/M515 e M225/M625) – fatos geradores ocorridos a partir de 01/10/2015… Read more
CONFAZ LIBERA TABELA DO CEST
∗ Divulgada Tabela CEST ∗ A data prevista para liberação da tabela era até o final de outubro de 2015, ansiosos o pessoal da área contábil e de tecnologia aguardavam a tabela para iniciarem os testes. Pois bem, agora mãos à… Read more
*Nova Tabela C* Código da Situação Tributária do ICMS (A partir de 01/01/2016)
Altera o Convênio s/n° que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária. AJUSTE Cláusula primeira Fica acrescido a Tabela C do Anexo do Convênio S/N°, de 15 de dezembro de… Read more
Mudanças na obrigação acessória – GIA/ST a partir de 01/01/2016
O Ajuste SINIEF nº 6/2015 alterou o Ajuste SINIEF nº 4/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, para modificar e inserir informações sobre o preenchimento da… Read more
Lei 21.781/2015- MG incorpora as disposições da Emenda Constitucional 87/2015 – CEST
O Estado de Minas Gerais por meio da Lei 21.781/2015 também incorporou as disposições da Emenda Constitucional de 87/2015. Porém ainda estamos aguardando novas regulamentações para início dos testes da Nota Técnica 2015.003. LEI 21.781, DE 1-10-2015 (DO-MG 2-10-2015) LEGISLAÇÃO… Read more