FAZENDA SP IRÁ DESCONTINUAR EMISSORES GRATUITOS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO EM 2017

A partir de 01/01/2017, o Emissor Gratuito da NF-e (versão 3.10) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida. A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em… Read more

Alterações – Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

O Convênio ICMS nº 146/15 (DOU de 15/12/2015) altera os dispositivos do Convênio ICMS nº 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de… Read more

Estado de Rondônia – Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, de 24 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 24.11.2015) A adesão à NFC-e será obrigatória: Art. 1° Passa a vigorar, com seguinte redação, o inciso III do artigo 3° da Instrução Normativa n.003/2014/GAB/CRE: “Art. 3° A… Read more